Casarões: juiz pede inclusão do governo do estado como réu
O magistrado pede que o governo do estado seja incluído como réu na ação e pede uma liminar obrigando a prefeitura a desocupar e interditar 111 casarões do Centro Histórico condenados pela Codesal em 2009
Redação CORREIO
O juiz Paulo Pimenta, titular da 16ª Vara Federal na Bahia, solicitou que os Ministérios Públicos estadual e federal façam uma alteração na ação civil pública proposta há duas semanas contra a prefeitura de Salvador, a União e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan).
O magistrado pede que o governo do estado seja incluído como réu na ação e pede uma liminar obrigando a prefeitura a desocupar e interditar 111 casarões do Centro Histórico condenados pela Codesal em 2009. Logo após o despacho do juiz, os procuradores do Ministério Público Federal Caroline Queiroz e Wilson Neto passaram a tarde de ontem trabalhando na inclusão do governo como um dos responsáveis pelos casarões.
O CORREIO mostrou na edição de sexta-feira passada que o governo do estado é o proprietário de 24 dos casarões condenados. Outros 29 imóveis continuam sem indicação dos responsáveis.
Desde sexta-feira, o CORREIO tenta obter a informação junto à prefeitura. A assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda do município afirma que fez o levantamento, mas o titular da pasta ainda não autorizou a divulgação. O governo do estado informou que só vai se manifestar após ser notificado de sua inclusão como réu na ação oficialmente.
O magistrado pede que o governo do estado seja incluído como réu na ação e pede uma liminar obrigando a prefeitura a desocupar e interditar 111 casarões do Centro Histórico condenados pela Codesal em 2009. Logo após o despacho do juiz, os procuradores do Ministério Público Federal Caroline Queiroz e Wilson Neto passaram a tarde de ontem trabalhando na inclusão do governo como um dos responsáveis pelos casarões.
O CORREIO mostrou na edição de sexta-feira passada que o governo do estado é o proprietário de 24 dos casarões condenados. Outros 29 imóveis continuam sem indicação dos responsáveis.
Desde sexta-feira, o CORREIO tenta obter a informação junto à prefeitura. A assessoria de comunicação da Secretaria da Fazenda do município afirma que fez o levantamento, mas o titular da pasta ainda não autorizou a divulgação. O governo do estado informou que só vai se manifestar após ser notificado de sua inclusão como réu na ação oficialmente.
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