Após queda de casarões provocar 5 mortes, Iphan anuncia ações
Dos cinco desabamentos de imóveis que ocorreram em Salvador nos últimos 30 dias, dois envolveram prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
18.08.2010 | Atualizado em 18.08.2010 - 09:31
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Foto: Antonio Queirós
Bruno Menezes|Redação CORREIO
Os dois casarões envolvidos na tragédia que vitimou sete pessoas na madrugada de ontem — quatro morreram e três saíram feridas —faziam parte de uma lista elaborada pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), na qual são relacionados 111 imóveis em estado precário de conservação e que apresentavam riscos de desabamento.
Dos cinco desabamentos de imóveis que ocorreram em Salvador nos últimos 30 dias, dois envolveram prédios tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Somente eles provocaram cinco mortes. Além das quatro vítimas fatais de ontem, uma mulher morreu no dia 17 de julho depois que outro imóvel tombado desabou na ladeira da Conceição da Praia.
Ontem, o órgão federal estabeleceu intervenções em conjunto com os governos estadual e municipal. Segundo o Iphan, o Plano de Ação, que prevê investimento imediato de R$ 9 milhões, começou a ser elaborado há cerca de 20 dias, mas seu anúncio foi antecipado pelas mortes.
DESAPROPRIAÇÕES
Entre as ações previstas está a retirada pela prefeitura dos invasores dos imóveis ameaçados, o que deve acontecer de imediato. O governo do estado terá como prioridade a desapropriação dos 111 imóveis em ruínas, destacados pelo relatório da Codesal. Já o Iphan ficará responsável pelo escoramento emergencial dos imóveis em risco de desabamento e vai dar início imediato aos estudos para o projeto de recuperação dos casarões.
Entre as ações previstas está a retirada pela prefeitura dos invasores dos imóveis ameaçados, o que deve acontecer de imediato. O governo do estado terá como prioridade a desapropriação dos 111 imóveis em ruínas, destacados pelo relatório da Codesal. Já o Iphan ficará responsável pelo escoramento emergencial dos imóveis em risco de desabamento e vai dar início imediato aos estudos para o projeto de recuperação dos casarões.
De acordo com a nota divulgada pelo Iphan, os imóveis serão recuperados para fins habitacionais e os atuais oradores deverão ser cadastrados pelo órgão municipal. Para a intervenção, o investimento terá liberação imediata, respeitando os prazos burocráticos.
O órgão espera que as obras sejam concluídas em até cinco meses. Mesmo assumindo, a partir de agora, a responsabilidade pelos imóveis que fazem parte da borda do Centro Histórico de Salvador, o superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, responsabilizou o proprietário do imóvel pelo acidente.
Amorim lamentou o desabamento e lembrou, em nota pública, a lei que indica que “a responsabilidade pela conservação e manutenção do imóvel é do seu proprietário”. No entanto, nem o órgão federal e nem os estaduais e municipais sabem identificar quem são os donos dos dois imóveis que causaram a tragédia.
A Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom), a Codesal e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgãos ligados ao Centro Histórico, não receberam até a noite de ontem informações sobre como será executado o Plano de Ações e a partir de quando ele estará valendo.
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do estado da Bahia foi procurada para explicar as desapropriações, mas nenhum representante foi localizado.
ESPERANÇA
Chocados com as mortes, os que habitam outros imóveis tombados na região, hoje considerada a mais crítica na cidade, acreditam que o acidente possa trazer benefícios para quem continua sofrendo sem conseguir fazer a manutenção de seus imóveis. Moradores e comerciantes do local, como Marivalda Santos, 58 anos, denunciam que muitos prédios na área têm gatos de água e luz.
Chocados com as mortes, os que habitam outros imóveis tombados na região, hoje considerada a mais crítica na cidade, acreditam que o acidente possa trazer benefícios para quem continua sofrendo sem conseguir fazer a manutenção de seus imóveis. Moradores e comerciantes do local, como Marivalda Santos, 58 anos, denunciam que muitos prédios na área têm gatos de água e luz.
“Aqui mesmo, em frente ao prédio que desabou, tem um nessas condições. Se há torneiras abertas, a água fica jorrando lá dentro e isso também ajuda para que o prédio caia”, revela a comerciante. “Não podemos fazer nada. A Sucom lacrou o prédio com tijolo e cimento. Só nos resta rezar”, completa.
O risco de ficar ferido num acidente como esse não está restrito aos moradores dos prédios abandonados. Quem passa a pé pelas ruas do Comércio também tem medo de se tornar a próxima vítima. “Eu acho que o Iphan só preserva a mortandade dos pobres. É preciso preservar ainda o direito à dignidade de quem mora nesses lugares e o direito de ir e vir de quem passa por esses lugares. Esse abandono fere dois direitos constitucionais dos brasileiros”, afirma Luiz Pedras, servidor público. “Em outras capitais, quando você chega num centro histórico, você encontra tudo preservado. E, aqui, quando alguém quer fazer algo fica embargado”, diz o professor Samuel Lisboa.
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