Pelourinho - "Definir quem é que deve preservar a vida humana é um verdadeiro quebra-cabeça".

Estudo mostra que 111 casarões podem desabar

Hieros Vasconcelos l A TARDE*

O desentendimento entre as três esferas governamentais (municipal, estadual e federal) para evitar o desabamento de pelo menos 111 imóveis  tombados  pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) tem trazido altos riscos à população. De acordo com o Relatório Casarões 2009, elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil (Codesal), do total de 111 imóveis condenados, e com risco de desabamento, 86 também põem em perigo a vida de transeuntes que circulam nas localidades. Dos 111 imóveis, apenas 38 ainda funcionam com atividades comerciais ou residenciais.

Há, ainda, outros 52 casarões que apresentam “risco médio” de desabamento, 23 com “risco baixo” e 38 em “condições aceitáveis”. Os casarões estão todos localizados no Centro Antigo de Salvador, em bairros como Pelourinho, Centro Histórico, Barbalho, Nazaré, Saúde, Comércio, Dois de Julho, Barroquinha e Santo Antônio. É no Comércio onde há mais imóveis com alto risco: 30. Em seguida, vem o próprio Centro Histórico, com 24.

Por sua vez, definir quem é que deve preservar a vida humana é um verdadeiro quebra-cabeça. A Codesal informa que o Iphan estava ciente do perigo de desabamento do casarão da Ladeira da Conceição da Praia, que caiu no último sábado, matando uma pessoa e deixando três feridas. O fato motivou, inclusive, o encaminhamento de um ofício da prefeitura à União pedindo providências. Segundo o subsecretário do órgão, Osny Bomfim, o Decreto Federal 25/1937 determina que os imóveis tombados só podem ser restaurados ou demolidos com a autorização do Iphan. Quando o proprietário declara não ter condições financeiras para tais atitudes, cabe ao instituto tomar as providências.  “A legislação é clara”, garante.

Já o superintendente do Iphan, Carlos Amorim, assume que a demanda de restaurações é grande, mas credita a responsabilidade de mortes e feridos em desabamentos à Defesa Civil.  Ele acrescenta que a verba para as reformas ainda é pouca, embora crescente. “Quem é responsável de cuidar e zelar pela segurança das pessoas é a Defesa Civil”, rebate.

Segundo Carlos Amorim, a  Codesal pode, e deve, com a supervisão do Iphan, promover escoramento de imóveis que põem em xeque a integridade física humana. “Há também uma decisão judicial que determina à Defesa Civil que faça laqueadura desses imóveis, de modo que não possam ser ocupados”, conta Amorim. Osny Bonfim, da Defesa Civil, confirma, mas ressalta que, na maioria dos casos, as pessoas voltam a ocupar o imóvel.

Dos três mil imóveis tombados pelo Iphan no Estado da Bahia, 300 têm precariedades de diversos tipos. Conforme o superintendente do instituto, restaurar casarões é uma questão de prioridade, mas o Iphan tem centenas de atribuições além dessas. 

*Colaborou Helga Cirino l A TARDE