Obras da 7ª etapa da revitalização do Pelô estão paradas desde 2008
Moradora do Centro Histórico de Salvador há 25 anos, a doceira Edna Maria Alexandre da Silva, 49, espera há dez anos para ocupar sua casa reformada na Rua São Francisco. Em 1999, ela teve que desocupar o imóvel para que ele fosse restaurado, mas o casarão está entre as 105 unidades habitacionais do Programa de Habitação de Interesse Social (PHIS) - destinado a antigos moradores do Centro Histórico com renda de até três salários mínimos - que estão com as obras paradas desde 2008.
Além das unidades do PHIS, outros 233 apartamentos do Programa de Habitação para o Servidor Público do Estado da Bahia (Prohabit) estão com as reformas empacadas.
Os dois projetos compõem a sétima etapa de revitalização do Centro Histórico de Salvador (da Rua do Bispo até a Rua da Ajuda), que começou em 1995. “Todos os dias passo em frente a minha casa e vejo as portas fechadas. Dá dor no coração. Quando o governo me cadastrou, em 1999, meus filhos eram pequenos. Hoje, eles cresceram, já tenho netos e ainda não voltei para minha casa”, relata a doceira.
Muitos casarões, como a última casa da Rua Guedes de Brito, que ostenta uma placa de reforma pelo PHIS, estão em ruínas e servem de abrigo para moradores de rua.
A coordenadora do programa Monumenta, do Ministério da Cultura e ligado à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Tânia Barros, responsável pelas obras da sétima etapa, reconhece que o projeto passa por um momento difícil.
“Desde o início do ano passado, estamos com problemas no repasse das verbas feitas pelo governo do estado, que é responsável por 80% dos recursos para a revitalização. Há um problema de ajuste no orçamento do estado que refletiu no orçamento da Conder e, por isso, as obras estão paradas”.
O diretor da Associação dos Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador (Amach), Cícero Melo, 35, diz que a justificativa é recorrente. “Desde que as obras pararam, só recebemos a informação de que falta dinheiro. As obras começaram em 2006 e deveriam ser entregues no início deste ano”, diz.
A representante da Conder explica que já está sendo feita a regularização do repasse dos recursos (o valor não foi informado pelo órgão estadual) junto à Caixa Econômica Federal. “As obras de recuperação devem recomeçar entre o fim de agosto e início de setembro, mas ainda não temos previsão de entrega total das obras”, diz Barros.
Erro em projeto
Algumas casas da sétima etapa já estão quase prontas, mas ainda não foram entregues por problemas na rede subterrânea de drenagem. É o caso da casa da vendedora ambulante Nailda Souza Santos, 52. Há 12 anos, ela aguarda liberação do seu imóvel na Rua 28 de Setembro. “A casa não tem rede de esgoto. É impossível morar”, reclama.
Há 15 unidades habitacionais com esse problema. “Houve um erro no projeto e por isso foi necessária a realização de três licitações, o que atrasou as obras”, diz a coordenadora do Monumenta.
Conder atrasa aluguéis
Enquanto esperam a finalização das obras de reforma em suas casas, cerca de 80 famílias beneficiárias do Programa de Habitação de Interesse Social (PHIS) moram em imóveis de passagem custeados pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).
Entretanto, nos últimos quatro meses, a Conder deixou de quitar os valores com os proprietários desses imóveis. O diretor da Associação dos Moradores e Amigos do Centro Histórico de Salvador (Amach), Cícero Melo, explica que, no total, são 60 aluguéis com valores entre R$ 350 e R$ 450. “Muitos proprietários dos imóveis, que estão distribuídos no Centro Histórico, Baixa dos Sapateiros, Barroquinha e Liberdade, estão cobrando dos moradores o pagamento dos aluguéis que deveriam ser pagos pela Conder”.
A coordenadora do programa Monumenta, do Ministério da Cultura, ligado à Conder, Tânia Barros, argumenta que os atrasos aconteceram por conta de problemas com o orçamento do estado e pela necessidade de o órgão ter que custear os pagamentos de água e energia desses moradores. “Estamos tendo que quitar contas de água e luz o que deveria ser feito pelos moradores e isso onerou muito os custos do projeto, mas essa foi uma condição imposta por muitos locatários”. A representante do órgão estadual informa que os débitos devem ser regularizados até o início de setembro.
O Pelô que eu quero
“Quero que o Pelô seja muito bom para nós que somos da terra e também para os visitantes. O Pelourinho precisa da ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal. O problema passa pela consciência de que somos possuidores do maior conjunto arquitetônico barroco da América Latina que é patrimônio da humanidade. As artérias que conduzemao Pelourinho estão todas entupidas. E, se elas não estão sendo bem tratadas, o coração não funciona. O Pelourinho pode continuar na UTI'.
Publicado no Skycrapercity.com
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